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Dentistas entram com recurso contra liminar que os impede de aplicar botox para fins estéticos

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) entrou com recurso contra a liminar que impede que dentistas apliquem preenchimento facial e toxina botulínica, ou botox, para fins exclusivamente estéticos. Ainda não há previsão de quando o recurso será analisado, mas a categoria está otimista e acredita que em breve voltará a ser autorizada a fazer esses procedimentos estéticos.

Essas técnicas vêm sendo aplicadas por anos por dentistas para fins estético-terapêuticos — quando servem para corrigir algum problema funcional na face —, mas foi somente partir de uma resolução de setembro de 2016, dada pelo CFO, que os dentistas puderam começar a fazer esses procedimentos com objetivo puramente estético.

A liminar que derrubou essa resolução foi emitida por uma juíza da Justiça Federal no Rio Grande do Norte no último dia 15 de dezembro, após pedido realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC).

O presidente do CFO, Juliano do Vale, defende que a liminar deixará de vigorar nos próximos dias. “O próprio CFM, Conselho Federal de Medicina, já reconheceu a legalidade dessas aplicações quando eram feitas apenas para corrigir problemas funcionais. Se essa autorização já foi reconhecida para tratar questões funcionais, por que não para corrigir questões estéticas? O procedimento é o mesmo. Se somos habilitados, enquanto cirurgiões dentistas, para fazer determinadas técnicas com um objetivo, por que não seríamos para fazer as mesmas técnicas com objetivo diferente?”, questiona ele.

Segundo Vale, logo após a protocolação do recurso contra a liminar, foi designado, na última quarta-feira (10), o desembargador que analisará o caso.

Ele afirma que houve tentativas anteriores de entrar com liminares parecidas em outros estados, mas só agora conseguiu-se uma decisão assim, no Rio Grande do Norte.

“Já houve um questionamento judicial sobre esse assunto no Distrito Federal, mas o Ministério Público Federal, na ocasião, entendeu que não havia justificativa para proibir os dentistas de fazerem esses procedimentos visando a estética. Avalio que nesse caso do Rio Grande do Norte, houve uma má-interpretação da atuação dos cirurgiões-dentistas”, destaca o presidente do CFO. “Se a pessoa, por exemplo, tem um sorriso gengival, que é como chamamos aquele sorriso em que o lábio superior sobre demais e mostra a gengiva mais do que devia, podemos aplicar preenchimento no lábio para que ele não suba tanto. Nesse caso, a pessoa não tem qualquer problema na gengiva, não é o caso de cortar a gengiva, mas apenas de aumentar a área coberta pelo lábio. Isso á estético e quem mais adequado para fazer algo assim do que um dentista?”.

Juliano do Vale argumenta que cirurgiões-dentistas, especialmente aqueles com especialização buco-maxilo-facial, lidam com procedimentos muito mais complexos do que os estéticos já citados e, tendo isso em vista, estariam habilitados a lidar com quaisquer complicações decorrentes dessas aplicações. 

“Complicações podem acontecer em qualquer procedimento, até numa extração de dente e os dentistas sabem lidar com isso da mesma forma que cirurgiões plásticos e dermatologistas em seus respectivos consultórios”, defende ele. “Não há diferença na infraestrutura dos consultórios de uma categoria para outra”.

A administradora Miscia Moraes, de 37 anos, conta que já fez tanto aplicação de botox quanto de preenchimento facial em consultórios de dentistas, e sempre aprovou o resultado.

“Fiz, pela primeira vez, um procedimento assim ha dois anos: foi uma aplicação de botox para tratar bruxismo. A toxina foi aplicada em um músculo que fica na mandíbula, com o objetivo de relaxá-lo. Funcionou muito bem para mim”, lembra ela, que é moradora de Piracicaba, no interior do estado de São Paulo. “Desde então, já fiz várias outras aplicações, algumas delas buscando somente uma melhoria estética mesmo. E nunca tive complicações”.

Na ação movida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), que resultou na liminar do RN, foi alegado que procedimentos estéticos invasivos na face extrapolam a área de atuação dos dentistas.

“Existem várias disciplinas dentro da odontologia, mas nenhuma sobre procedimentos estéticos da face”, afirmou Luciano Chaves, presidente da SBCP.


Fonte: O Globo 

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