Presidente do CFO, Juliano do Vale, concede entrevista exclusiva ao CRO-MT
Presidente do CFO, Juliano do Vale, concede entrevista exclusiva ao CRO-MT
Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, fala em entrevista exclusiva ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) sobre as perspectivas de 2020 e como foi o ano de 2019.
1 - Qual a avaliação do senhor sobre este ano que se encerrou para a Odontologia de forma geral, em todo país?
Apesar das dificuldades comuns ao primeiro ano desta gestão e também de governo, o balanço de 2019 foi extremamente positivo para a Odontologia, devido à intensa representatividade acerca do trabalho desenvolvido pelo Conselho Federal de Odontologia em conjunto com os Conselhos Regionais de Odontologia na busca da valorização profissional. Essa busca incluiu a ampliação de políticas públicas em âmbito nacional e nos estados, e a atuação dos CROs em prol dessas políticas e de mais investimentos em saúde bucal.
2 - Quais foram as principais melhorias em 2019 para os profissionais da Odontologia?
A representatividade da Odontologia em diversos segmentos foi o principal destaque deste ano, como no Conselho Nacional de Saúde, na Agência Nacional de Saúde Suplementar, no Congresso Nacional, no próprio Ministério da Saúde, e no poder público de forma geral – Executivo e Legislativo. Em destaque, é possível citar a melhoria na atuação profissional da categoria. Nesse processo, é importante destacar o reconhecimento da Harmonização Orofacial como especialidade Odontológica, por meio da Resolução CFO 198/2019, que chegou para preencher uma lacuna e dar segurança jurídica para os Cirurgiões-Dentistas atuarem, o que contribuiu para uma alteração de posicionamento profissional frente á sociedade.
Nesse contexto, é importante ressaltar, também, a possibilidade de o Cirurgião-Dentista realizar o registro e a inscrição de mais de duas especialidades, por meio da Resolução CFO 195/2019. Nesse conjunto de melhorias cabe incluir a Resolução CFO 196/2019, que regulamentou a divulgação de autorretratos (selfies) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos. Todos esses avanços em 2019 foram possíveis graças à união e ao fortalecimento dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia.
Além disso, cabe destacar a significativa conquista do aumento de investimentos do governo federal em saúde bucal e, consequentemente, pelos governos estaduais e municipais. No dia 25 de novembro, o Ministério da Saúde liberou, por solicitação do CFO, mais R$ 36,6 milhões para aquisição de cadeiras odontológicas e outros equipamentos para ampliar o atendimento das equipes de Saúde Bucal. Recurso será destinado para compra de equipamentos em 841 municípios e expectativa é que consiga atender mais de 7 milhões de pessoas. Essa verba, destinada a municípios que implantaram, entre 2009 e 2019, novas equipes do programa do SUS de Saúde Bucal, atendeu uma solicitação feita pelo Conselho Federal de Odontologia em audiência com ministro da Saúde, Henrique Mandetta, em fevereiro deste ano.
Essas melhorias muitas vezes não são percebidas de imediato pelos profissionais de Odontologia ou os acadêmicos em Odontologia, mas estão sendo executadas com primazia pelo Sistema Conselhos.
Entre as melhorias, é válido também mencionar a realização do Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional, após 17 anos desde a última edição, que possibilitou o planejamento unificado dos Conselhos de Odontologia, para aperfeiçoamento e alinhamento de diretrizes exequíveis para a atividade fiscalizatória nos estados, que é a missão precípua do Sistema Conselhos. Essa melhoria também é condicionada ao desafio de intensificar essa capacidade fiscalizatória em 2020.
3 - E quais os principais desafios que o setor enfrenta e deverá enfrentar neste ano?
O principal desafio é barrar o crescimento indiscriminado das instituições que ofertam graduação em Odontologia. A abertura desenfreada pode gerar um colapso na qualidade da formação profissional e dos serviços ofertados à população. Essa é uma luta permanente do CFO junto ao Ministério da Educação, mas infelizmente com a legislação vigente ainda não conseguimos. O CFO solicitou, por duas vezes, na gestão anterior e na atual, a suspensão de novos cursos de graduação em Odontologia por cinco anos, em âmbito nacional. Estamos lutando incansavelmente para barrar esse cenário.
Em um outro cenário ainda menos favorável à Odontologia, também enfrentamos a autorização do MEC para as graduações na modalidade EaD. É uma modalidade inconcebível na formação de um profissional de saúde. Infelizmente, a regulamentação que o Ministério da Educação tem feito é de forma genérica, não distinguindo os cursos de saúde dos demais cursos, o que pode gerar prejuízo à todas as profissões de saúde, principalmente à Odontologia. Nesta semana, estivemos reunidos com o secretário especial da Casa Civil da Presidência da República, Paulo Bauer, para solicitar apoio contra a Portaria 2.117/2019, do Ministério da Educação. A Portaria, que autoriza até 40% da matriz curricular dos cursos de graduação na modalidade EAD, incluindo a Odontologia, coloca em risco a qualidade da formação profissional de Cirurgiões-Dentistas, bem como a qualidade da assistência odontológica prestada à população.
Além disso, enfrentamos o desafio da destinação insuficiente de recursos à saúde bucal. Historicamente, menos de 2% do recurso total da saúde é disponibilizado para a saúde bucal. Esse pouco volume de recursos ainda enfrenta outra situação, pois não são carimbados, ou seja, o gestor tem a liberalidade para movimentar esse recurso para outras áreas da saúde, caso julguem necessário, o que acaba prejudicando a qualidade da Odontologia na rede pública de saúde.
4 - Como o senhor avalia Mato Grosso neste cenário nacional? Hoje, por exemplo, temos um representante de MT bastante atuante na diretoria do CFO, dr. Luiz Evaristo Volpato.
Mato Grosso tem um papel importante no cenário nacional da Odontologia, especialmente por contar com um representante na Diretoria do CFO, que é o Tesoureiro Luiz Evaristo Volpato. Atualmente, existem 9 estados que não possuem representantes diretos na composição do plenário do CFO, devido a uma lei federal já ultrapassado, mas que nós estamos lutando para mudar essa legislação no Congresso nacional e adequar à atual realidade. A proposta é que todo o Brasil esteja representado, com a presença de um conselheiro por estado.
A participação do Evaristo permite o compartilhamento das experiências positivas ocorridas em Mato Grosso, visando a divulgação e implantação nos demais estados, bem como a contribuição no planejamento das ações do sistema conselhos. Nesse contexto, a representatividade do Mato Grosso é muito importante, principalmente quando esse representante é capacitado, e está empenhado e comprometido com a causa da Odontologia, como é o caso do Tesoureiro do CFO.
5 - Quais são as perspectivas para 2020? As principais bandeiras e lutas da classe?
O planejamento do CFO inclui para 2020, como a principal bandeira de luta, a aproximação dos profissionais da Odontologia com o CFO e CROs, associado à modernização dos Conselhos é propriamente dessa comunicação. Nossa luta é que no próximo ano tenhamos sistemas tecnológicos que possibilitem um contato mais próximo e em tempo quase real entre os Conselhos, as demais entidades de odontologia e os próprios Cirurgiões-Dentistas.
Por meio desse contato e dessa aproximação será possível trabalhar ainda mais em defesa da categoria, e focar verdadeiramente nos anseios da categoria. Dessa forma, buscaremos também mais reconhecimento dos profissionais e do trabalho odontológico perante a sociedade, tanto na rede pública de saúde, quanto na rede privada.
